Processo 265427/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:41
Autuado em 28/03/2014 14:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2136/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2136/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2136/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Procuradores: JOÃO PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:28/03/14)
Gestor atual HEBER ARBOLÉIA
Gestor das Contas HEBER ARBOLÉIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2015 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323820/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2136/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 806/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5844/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:17 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1528/2015 -
23/04/2015 16:01 GCFAMG  
23/04/2015 08:51 SMPjTC Parecer nº 5090/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Loanda. Exercício de 2013. Aprovação.
16/04/2015 17:14 DCM Instrução nº 1901/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2015 08:54 DP  
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 806/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 1333/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5844/2014 -

Voltar a Consulta